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Salário - Conceito e Proteção
Autor: NASCIMENTO, AMAURI M.
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 70,00 á vista
Em até 4 de 17.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788536110943
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
O salário, no ordenamento jurídico, apresenta-se como uma figura poliédrica, mas é o eixo de todo um sistema de medidas legais de alcance, finalidades e natureza jurídica distintas, as quais correspondem, por sua vez, diversos aspectos que integram e compõem esta complexa figura. Uma noção de salário faz-se necessária em relação aos casos nos quais a mesma atua como parâmetro de referência de outros elementos prestacionais de caráter salarial ou extra-salarial; para o efeito do contexto de garantias legais previstas para o salário; e no contexto da consideração legal da retribuição como rendimento salarial para a determinação das obrigações de contribuições sociais, obrigações fiscais e para o reconhecimento de direitos econômicos de previdência social (pública ou privada).
Acabamento | brochura |
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Páginas | 400 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 1.6 |
Altura | 1.6 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
1 | |
Código de Barras | 9788536110943 |
Data de publicação | 28/01/2008 |
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