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Salário - Conceito e Proteção

Salário - Conceito e Proteção

Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 70,00 á vista

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Código: 9788536110943
Categoria: Direito do Trabalho
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O salário, no ordenamento jurídico, apresenta-se como uma figura poliédrica, mas é o eixo de todo um sistema de medidas legais de alcance, finalidades e natureza jurídica distintas, as quais correspondem, por sua vez, diversos aspectos que integram e compõem esta complexa figura. Uma noção de salário faz-se necessária em relação aos casos nos quais a mesma atua como parâmetro de referência de outros elementos prestacionais de caráter salarial ou extra-salarial; para o efeito do contexto de garantias legais previstas para o salário; e no contexto da consideração legal da retribuição como rendimento salarial para a determinação das obrigações de contribuições sociais, obrigações fiscais e para o reconhecimento de direitos econômicos de previdência social (pública ou privada).
Acabamentobrochura
Páginas400
Formato17x24
Lombada1.6
Altura1.6
Largura17
Comprimento24
1
Código de Barras9788536110943
Data de publicação28/01/2008
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